Atualmente, o Brasil não adota uma política de renda básica universal, apesar da existência da Lei nº 10.835/2004, que prevê a Renda Básica de Cidadania. O modelo brasileiro é focalizado, por meio de programas como o Bolsa Família e o BPC, que exigem critérios de elegibilidade para grupos específicos, embora variem em desenho e alcance